Lula, o aprofundamento das relações capitalistas e os golpes de 1964 e 2016

1.

Em 1997, ingressei no movimento estudantil. Eu tinha 17 anos e a cabeça cheia de pólvora. As reivindicações não eram tão grandes, mas me levaram à expulsão do colégio onde eu estudava: por questões de reivindicações políticas, e eu sentia orgulho disso. Eu era simpatizante do POR, à época, Partido Operário Revolucionário, e refletia sobre a condição d'O Capital com um amigo que, logo na sequência, foi embora pros EUA trabalhar no ramo de jóias (falo sério!!! rs).

Naquele mesmo ano, ingressei no curso de Letras da Universidade Federal do Ceará e lá passei a participar, esporadimente, das reuniões do Crítica Radical, um grupo que existe até hoje e cujas figuras mais conhecidas são a Rosa da Fonseca e Maria Luíza, que chegou a ser prefeita de Fortaleza (pelo PT) na gestão do Tasso Jereissati no governo do Estado do Ceará, ainda na década de 80 (para mim, a resistência que parte da ala progressista de Fortaleza tem a Ciro Gomes nasce aqui. Papo pra um outro texto. Sobre a eleição de Maria Luiza, há o fabuloso livro do historiador cearense Aristides Braga, "A espetacular vitória de Maria Luiza").

Ainda naquele ano, me alistei no exército e fui dispensado. Eu pedi pra ser dispensado. Eles ainda tentaram me ganhar dizendo que eu tinha potencial e essas baboseiras todas. Nos testes pro Núcleo Preparatório para Oficiais da Reserva (NPOR) uma das provas era uma redação. Não lembro o tema, mas escrevi duas páginas sobre o golpe militar de 64. Na reunião de dispensa (eu nunca tinha imaginado que pudesse existir isso), o tenente que nos dispensou, ao final do discurso, reiterou que o exército brasileiro sempre esteve ao lado do Brasil, a favor da Ordem e do Progresso. Ahãm! Como dizíamos antigamente, "morde aqui pra ver se sai leite".

Enfim. Na faculdade, fiz protesto na Praça do Ferreira, no centro da cidade, A morte do capitalismo, distribuí panfletos, participei/organizei ciclos de debates, levei bordoada da polícia, furei o cerco do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no grupo dos 13, que foi empurrado a chutes de botina e golpes de cassetete, e se juntou às centenas que protestavam fora do cerco, em frente ao Seminário da Prainha, cenário de resistência na década de 70, dentre eles, meu amigo Robson Mata, hoje professor de Direito na mesma IES que eu. Visitei assentamentos do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais; tocava numa banda chamada "Vulgare" e cuja principal música tinha como refrão o verso furioso “O circo vai pegar fogo” (já cantado por uma pequena plateia e lembrado até hoje por quem viveu aquela época)... enfim.

Tínhamos um ideal! Não que hoje não o tenhamos, mas hoje o ideal parece ter se tornado, digamos... maleável; “em nome da governabilidade”, dizem. Dentro da democracia representativa tem como ser diferente?!

Pois bem! Naquela época, gritávamos e pixávamos os muros, "Sejamos realistas, exijamos o impossível", inspirados nos protestos de Maio de 68 na França. A Esquerda tinha um modelo claro: a luta anticapitalista; enquanto a Direita era a personificação do próprio Capital. Hoje, o ideal parece ter se dobrado à política como ciência do possível. E Lula é o cientista-Mor desta fórmula baseada no modelo conciliador de classes; também pudera: líder sindical desde o começo! Ora, o que não é a essência do sindicato senão a conciliação? Lula jamais será um Revolucionário, não na perspectiva que nós sempre tivemos: a da superação do capital.

2.

Lula sempre foi um conciliador. Líder sindical, sempre esteve numa espécie de centrão: entre o empregado e o patrão, desde os discursos históricos feitos em cima do capô de um fusquinha e passados adiante boca a boca, palavra por palavra, frase por frase, porque lhe faltava um micro ou megafone (coisa de cinema!) ou da boleia de um caminhão...

Em 2002, não foi diferente. O Brasil estava no meio da organização de um bloco econômico cujo modelo se debatia, naquele momento: ALCA ou MERCOSUL. O primeiro, liderado pelos EUA. No segundo, os EUA eram uma espécie de parceiro comercial secundário, em que ele não ditaria as regras da organização, as obedeceria. Havia grupos organizados nas mais diversas esferas discutindo isso, das associações de bairro aos ciclos acadêmicos; com manifestações de rua e debates acalourados que, não raro, chegavam às vias de fato. Tal como as Ligas camponesas na década de 60 − responsáveis pela ascensão à presidência de um homem de esquerda que precisou ser derrubado em 64, depois de discursar em praça pública sobre a necessidade de uma reforma agrária no país, nem que para isso fosse necessário fechar o Congresso −, o MST, no início dos anos 2000, era um movimento tão organizado que passou a ser monitorado pela CIA. As taxas de mortalidade infantil vítimas da fome nos anos 80, 90, fariam encher boeings e boeings 737 todo ano. O país ameaçava entrar numa convulsão social séria. Beirávamos o colapso. O capital percebeu isso e “permitiu” ser “governado” pelo petista; “desde que o modelo de administração não fosse questionado” era o que se podia ler em letras pequenas. Foi o que aconteceu!

A eleição de Lula em 2002 foi, antes, uma forma de desarticulação dos movimentos sociais que, à época, ameaçavam entrar em convulsão, e não uma forma de atender-lhes as demandas. Eleger Lula naquele momento era uma forma de jogar água na fervura: todos os movimentos sociais desmontados pelo golpe militar de 64 e que passaram a se reorganizar, primeiro clandestinamente, depois abertamente, após as eleições frustradas de 1989 (quando Lula perdeu para Collor, num debate histórico reconhecidamente manipulado pela Rede Globo de Televisão - isso já é ponto pacífico), em 2002, ameaçavam entrar em convulsão. Após as eleições de Lula, a euforia da vitória apaziguou os ânimos. Tanto que a frase mais “de ponta” proferida pelos bares e nas reuniões da esquerda para baixar o facho era “Calma, gente! Ganhamos as eleições, mas não o poder”. Poucos deram ouvido!

A tão esperada superação do capital, esperança que acreditávamos intrínseca à ascensão de um governo de esquerda, não veio. Belchior mais uma vez tinha razão: “nossa esperança de jovens não aconteceu, nossa esperança de jovens não aconteceu, não, não”.

3.

As linhas que, pós-abertura política (década de 80 a início dos anos 2000), diferenciavam a direita da esquerda eram muito claras: a direita era capitalista e a esquerda, anticapitalista (não necessariamente “comunista”; havia também os “anarquistas”, que viviam num plano da política teórica tão abstrata que não sabiam muito bem o que propunham; havia também os movimentos ditos “emancipadores”, que, também, naquele momento, não sabiam muito bem o que propor, só sabiam o que não queriam e sabiam onde queriam chegar – ainda que não soubessem como. Hoje, têm uma aposta: vide sítio “Brotando a emancipação”, em Sabiaguaba, ou a experiência de Yvy Porã, em Florianópolis-SC, ou a comunidade Inkiri Piracanga, na Bahia).

Lula era (e ainda é) o maior representante da esquerda no país, na América Latina, quiçá no mundo. Mas, ao longo do governo do PT, da era-Lula à era-Dilma, o que ocorreu não foi a superação das relações capitalistas, como esperávamos, mas o aprofundamento delas através de uma espécie de capitalismo de estado; um esboço mal-acabado do socialismo, portanto.

Todos os programas do governo foram voltados para a democratização do consumo: “Minha casa, minha vida”, a redução do IPI, “Minha casa melhor”... E até o bolsa-família, originalmente pensado para alimentação, para a compra de cestas básicas (o que durante algum tempo, no início do programa, era bem assistido e monitorado) foi absorvido pelo capital e adaptado para o mercado através de sua ressignificação para o consumo (quem não se lembra do episódio da “calça de 300 reais pra uma jovem de 16 anos”?!). Todas as políticas de infraestrutura, educação, sociais foram pensadas para atender a demandas do próprio mercado: a construção de hidrelétricas, portos, obras de transposição, formas de subsídio do governo para a gasolina, gás de cozinha, processos de interiorização do Ensino Superior, construção de Escolas Técnicas e até o discurso propagado pela imprensa sobre a qualidade do Ensino técnico e uma tal “defasagem” do Ensino Superior foram orquestrados no sentido mesmo de atender às necessidades do mercado.

De fato, os bancos lucraram oito vezes mais na era-Lula que na era-FHC. E isso não é uma acusação! É um dado!

Mas se é assim?! Por que ocorreu o golpe de 2016?! Por que não se deixou o PT no governo?!

4.

Existem muitas vertentes para explicar o golpe de 2016. Algumas delas, inclusive, defendem que não foi golpe. Penso que uma cartografia do golpe só vai ser possível daqui a algum tempo, quando revelarem-se as verdadeiras vontades e os verdadeiros bastidores disso tudo. Enquanto isso, o que podemos é supor, juntando uma peça aqui, outra acolá... O que venho propor aqui como interpretação para o sentido do golpe é, no entanto, meramente, uma percepção pessoal, minha, de leigo em ciência política e mero observador da conjuntura política nacional e internacional; coisa do meu ofício de escritor. Como ficcionista, é possível, inclusive, que eu esteja costurando, com a linha da imaginação, pontos, à visão de outrem, desconexos. Mas... não deixa também de ser uma interpretação possível; afinal, ela não foi tirada do nada!

Pra começo de conversa, é preciso considerar que, dentro da estrutura política que nós temos, nesse modelo de administração por coligação, o PT foi o mais longe que um partido de esquerda poderia ter ido. Tanto é que ele repete a fórmula (cogitou-se, para as eleições de 2018, a aliança Lula-Eunício Oliveira; surreal). Para além do que fez o PT, teria se dado uma Revolução social, que levaria à reorganização total do quadro sócio-político-econômico do país, o que teria contrariado sumariamente a elite nacional e os manda-chuvas internacionais.

Lembremos que, como eu disse lá atrás, Lula é um conciliador, enquanto Dilma foi uma revolucionária, guerrilheira urbana que sobreviveu à prisão e à tortura na ditadura militar, e que não delatou seus companheiros de luta naquele momento.

Elenquei sete motivos orquestrados para o golpe de 2016. Vou apontá-los um a um e, noutro texto, examinar cada um com maior cautela e devidamente.

a) Durante todo o governo do PT, os investimentos nas regiões Norte/Nordeste do Brasil foram bem maiores que em outras regiões. As atenções de programas como o PAC e obras como a Hidrelétrica de Belo Monte ou a Transposição do Rio São Francisco etc. estão concentradas nessas regiões, em detrimento de regiões historicamente abastadas como o Sul/Sudeste, destino preferido dos recursos federais. Lembremos que a maior financiadora do golpe foi a FIESP;

b) Se o estopim para o golpe de 64 foi a ventilação da Reforma Agrária e da Lei da Remessa de Lucros, o estopim para o golpe de 2016 foi a ventilação da alteração no sistema de arrecadação de impostos, tal como a mudança nas faixas de Imposto de Renda e a taxação das grandes fortunas etc; bem como a regulação da mídia e o fortalecimento dos Conselhos Populares (que a mídia passou a criticar chamando-o de bolivarianismo ou de “aparelhamento do PT”);

c) São do governo do PT as leis 12.850/13 (lei da Delação premiada), a 12.846/13 (lei anticorrupção) e a PEC 293/08, que confere independência à Polícia Federal. Lembremos do áudio de Romero Jucá, quando ele falou da necessidade de um “grande acordo nacional, com Supremo com tudo” para colocar Michel Temer no poder e “estancar a sangria”. Assim, um outro ponto muito importante do golpe foi a necessidade de interromper o combate à corrupção impetrado principalmente pelo governo Dilma (lembremos que Lula era conciliador, Dilma não. E que até hoje não há qualquer acusação de corrupção contra ela). Além disso, é só observar as ações do governo sequencial de Michel Temer. Uma de suas primeiras ações como presidente foi destituir a Corregedoria Geral da União, órgão responsável pelo combate à corrupção dentro do próprio Planalto, a sede do governo federal;

d) o surgimento do BRICS como força desarticuladora do FMI e do Banco Mundial, o que, naturalmente, ameaçava e ameaça ainda o poderio americano (é preciso lembrar que no golpe de 64, havia o avanço do comunismo em África, na Ásia e na Europa... o Brasil era peça-chave para o comunismo na América Latina). Uma Nova Ordem Mundial (ontem, o comunismo; hoje, o BRICS, portanto) foi, se não anulada com o golpe de 2016, ao menos arrefecida;

e) a crise energética no mundo e a estatização do petróleo na Venezuela, um dos principais fornecedores de Petróleo para os EUA, aumentaram a necessidade de achar outros meios para obtenção do combustível fóssil. O pré-sal, nesse sentido, apareceu como uma mina de ouro preto. Lembremos que logo após o fatídico 16 de abril (quando a votação no Congresso Nacional em cadeia internacional demoralizou o país perante a comunidade mundial), o Senador Aloysio Nunes viajou para os EUA para uma reunião extraordinária com o Ministro das Relações Exteriores de lá e o presidente da Shell. Quando o impeachment foi aprovado no senado, uma semana depois, o Brasil recebeu o próprio presidente da Shell; lembremos ainda que, desde a fundação da Petrobrás, as petrolíferas internacionais fazem uma contra-campanha pela sua derrocada! Vide o programa de rádio Repórter Esso e a campanha "O petróleo é nosso!" já da época da ditadura getulista de 1930;

f) Um outro ponto não menos importante foi o avanço da comissão da verdade sobre a Ditadura Militar, com vários envolvidos poderosos ainda vivos. Quem é a Dilma? Uma ex-guerrilheira torturada pelo Regime Militar! Logo após o impeachment, o exército brasileiro invadiu o campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se encontravam os principais arquivos e estudos da Comissão, e levaram o que bem entenderam de lá;

g) A necessidade das Reformas Trabalhistas, da Previdência e o congelamento dos gastos públicos como estratégia dos grandes da economia para manter suas margens de lucro. Em 2017, o balanço econômico de final de ano apontava que os mais ricos no país ficaram 1 trilhão de vezes mais ricos. 1 trilhão de vezes.

5.

Por fim, o golpe foi dado porque o PT foi o mais longe que um partido de “esquerda” poderia ter ido dentro da estrutura da democracia representativa que nós temos. Para além dessa estrutura, qual a opção?!

Léo Mackellene é mestre em “Literatura e Práticas sociais” pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Argumentação jurídica no curso de Direito e Editor de Publicações da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral-CE. Escritor membro da Academia de Letras e Artes do Nordeste (ALANE). Autor de nove livros, dentre eles o romance Como gota de óleo na superfície da água (Radiadora, 2017). E-mail: leomackellene@gmail.com